Aprovam pedidos de autorização legislativa do PR

As comissões de especialidade da Assembleia nacional (AN) aprovaram esta terça-feira, em Luanda, os relatórios parecer conjuntos de pedidos de autorização legislativa do presidente da república nos sectores de petróleo e gás
As referidas autorizações dizem respeito ao Regime de Imposto sobre o Valor Acrescentado aplicável às sociedades Investidoras Petrolíferas da Área de Concessão do Novo Consórcio de Gás (NCG) e sobre os incentivos fiscais aplicáveis às áreas de concessão dos blocos 49 e 50, localizados em águas de ler mais em OPaís