Que visa travar a onda crescente de destruição de infra-estruturas públicas.
Deputados aprovaram hoje, na especialidade, com 51 votos a favor, nenhum voto contra, e nenhuma abstenção, o preâmbulo e o primeiro capítulo, da Proposta de Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos, que visa travar a onda crescente de destruição de infra-estruturas públicas de grande valor social.
Os deputados travaram acessos debates sobre a delimitação ou não da proposta de lei da criminalização da vandalismo de bens serviços públicos aos actos decorrentes das actividades politicas.
Para o deputado do MPLA, António Paulo, independente dos promotores dos crimes de vandalismo seus actores devem ser exmolarmente ponidos, de acordo com a lei. RadioMais · Aprovada Proposta de Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos