Apesar do Estado ar recadar 1,87 biliões de kwanzas com receitas do sector petrolífero, de Janeiro a Março deste ano, as receitas do sector caíram 8% em comparação com o mesmo período de 2025, segundo o Ministério das Finanças
As receitas do sector petrolífero representaram 20% da receita total arrecadada e corresponderam a uma execução de 25% da receita prevista no Orçamento Geral de Estado 2026. Resultam da arrecadação dos impos tos sobre a Partilha de Produção de Petróleo, Rendimento e Produção de Petróleo.
De acordo com o Ministério, as outras receitas tributárias registaram uma arrecadação na ordem dos 1,65 biliões de kwanzas, perfazendo uma execução de 19%, e uma participação de 18% verificada em relação ao período homólogo, um aumento de 60%.
O aumento é justificado com o volume de arrecadações verificadas a nível do imposto sobre rendimento do trabalho, mais 337%, imposto sobre o valor acrescentado, mais 45%, e imposto industrial, 24%.
As receitas de contribuições sociais e económicas, que englobam as receitas provenientes das contribuições arrecadadas pelo Instituto Nacional de Segurança Social e contribuições para o Fundo de Desenvolvimento Mineiro, registaram valores na ordem dos 218,30 mil milhões de kwanzas, correspondendo a um grau de execução de 24% e uma participação de 2%, que se deve, essencialmente, ao registo das contribuições arrecada das pelo INSS. Ler mais em Opaís.
