Parlamento aprova alteração à Lei da Liberdade de Religião e Culto com 165 votos a favor.

A secretária de Estado para a Cultura, Maria da Piedade de Jesus, defende a necessidade de salvaguardar a soberania, a identidade cultural e a dignidade humana, face ao crescimento desordenado de seitas e de práticas consideradas lesivas dos direitos fundamentais.

As declarações foram feitas durante o debate que antecedeu a aprovação, na generalidade, pela Assembleia Nacional, da proposta de alteração da Lei n.º 12/19, de 14 de maio, sobre a Liberdade de Religião e de Culto