O Tribunal Constitucional abriu, nesta segunda-feira, 17, as candidaturas para a II Edição do Prémio Académico sobre o Constitucionalismo Angolano, iniciativa destinada a estudantes universitários angolanos do curso de Direito.
Segundo uma nota da instituição, o prémio pretende incentivar a investigação científica e promover o estudo do Direito Constitucional e da Justiça Constitucional, desafiando os estudantes a desenvolver trabalhos de natureza científica relacionados com a Constituição da República de Angola e matérias conexas.
A iniciativa procura igualmente reforçar a aproximação entre o Tribunal Constitucional e as Instituições de Ensino Superior, estimulando o interesse dos estudantes pela investigação e pela reflexão sobre matérias constitucionais.
Segundo o regulamento, podem candidatar-se estudantes de nacionalidade angolana, com idades compreendidas entre os 20 e os 25 anos, matriculados numa Faculdade de Direito de uma Instituição de Ensino Superior localizada em território nacional.
Candidaturas
Os candidatos devem ter concluído, no mínimo, o terceiro ano de frequência académica. As candidaturas decorrem até ao dia 30 de Outubro de 2026 e os trabalhos devem ser submetidos exclusivamente em formato digital, através do portal do Tribunal Constitucional.
