O período para apresentação de candidaturas ao cargo de vice-presidente do Tribunal Supremo começa hoje, segunda-feira, 31 de Agosto, com término previsto para o dia de amanhã, às 15 horas.
A informação foi tornada pública pela Comissão Eleitoral do processo de eleição dos candidatos ao cargo de vice-presidente do Tribunal Supremo, que definiu o período de dois dias para a formalização das candidaturas.
O processo é destinado aos juízes conselheiros em efectividade de funções no Tribunal Supremo, nos termos do Regulamento do Processo de Eleição dos Candidatos ao cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo.
A iniciativa surge na sequência da convocatória do Plenário do Tribunal Supremo, datada de 28 de Agosto de 2026. Ler mais em Opaís
