Os dois juízes recentemente sancionados com reforma compulsiva pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) tentaram exigir dinheiro a um cidadão em troca da aceleração de um processo que se encontrava parado há vários anos, revelou o porta-voz do órgão, Correia Bartolomeu.
Segundo o responsável, o caso chegou ao conhecimento do CSMJ através de sucessivas reclamações apresentadas pelo advogado e pelo autor da queixa, que denunciavam a morosidade na tramitação do processo.
Em declarações ao programa Radiografia Judicial, do Tribunal Supremo, Correia Bartolomeu explicou que, a determinado momento, o cidadão teria sido informado de que, mediante o pagamento de uma quantia considerável, poderia obter uma decisão judicial no prazo de duas semanas.
O cidadão recusou efectuar o pagamento e decidiu apresentar nova reclamação ao CSMJ, desta vez acompanhada de uma denúncia contra os dois magistrados envolvidos no processo.
A denúncia deu origem ao processo disciplinar n.º 13/26-SI, no âmbito do qual o CSMJ analisou os factos relatados e identificou indícios de violação dos deveres profissionais, éticos e deontológicos inerentes ao exercício da magistratura judicial.
