Tribunal Constitucional legaliza partidos BASTA e PUP.

O Tribunal Constitucional (TC) inscreveu dois novos partidos políticos no seu registo, na sequência de dois despachos exarados pela sua presidente, Laurinda Prazeres, nesta Quinta-feira, 10 de Setembro.

As novas formações políticas são o Bloco para a Alternância Social de Todos Angolanos (BASTA) e o Partido União Patriótica (PUP).

De acordo com os respectivos despachos, as duas formações cumpriram os requisitos legalmente estabelecidos, incluindo a apresentação das subscrições exigidas por lei.

O Tribunal Constitucional verificou igualmente que as denominações, siglas, símbolos e demais elementos de identificação dos dois partidos não se confundem com os de outras formações políticas já inscritas.

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