Tribunais são o pilar do Estado Democrático de Direito, defende juiz angolano.
O juiz conselheiro do Tribunal Supremo de Angola, Artur Gunza, afirmou ontem, em Luanda, que os tribunais constituem os pilares essenciais do Estado Democrático de Direito, na medida em que garantem o cumprimento da Constituição, a protecção dos direitos fundamentais…