O Tribunal Supremo inicia hoje a instrução contraditória do processo que envolve o antigo ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoty, e o empresário Bartolomeu Dias. Em causa está a suspeita de desvio de mais de 15 milhões de euros destinados…
A vice-presidente do Tribunal Supremo, veneranda juíza conselheira Efigénia Clemente, participa, desde sábado, na 9.ª Reunião de Alto Nível dos Presidentes dos Tribunais Supremos e Constitucionais, que decorre até amanhã, no Cairo, República Árabe do Egipto. A presença da magistrada…
O despacho do juiz-presidente do Tribunal Supremo, datado de 15 de Janeiro, determina que a juíza Joaquina do Nascimento apresente-se ao serviço, mantendo a mesma posição e responsabilidades. O Tribunal Supremo admitiu, no âmbito do processo n.º 189/25 da Câmara…
