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Angola e Vietname reforçam cooperação.

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Benguela arranca “prova de vida eleitoral” com quatro BUAP

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  • Actualidade
No Acórdão n.º 1097/2026, datado de 2 de Junho, o Plenário do Tribunal Constitucional concluiu que a decisão do Tribunal Supremo violou os princípios do Estado Democrático de Direito, da legalidade e da tutela jurisdicional efectiva, e determinou o reenvio dos autos para prosseguimento dos trâmites processuais e realização do julgamento. O caso tem origem num processocrime instaurado contra Joaquim Sebastião, então director do INEA, acusado pelo Ministério Público de ter praticado actos susceptíveis de configurar o crime de peculato entre os anos de 2003 e 2010. Após a fase de instrução contraditória, o Tribunal da Comarca de Luanda proferiu despacho de pronúncia e confirmou integralmente a acusação. Apesar de o Código de Processo Penal estabelecer a irrecorribilidade do despacho de pronúncia, o arguido interpôs recurso, que acabou por ser admitido pelas instâncias judiciais superiores.

Tribunal Constitucional anula decisão do Supremo e manda julgar processo de Joaquim Sebastião

Cabo Verde almeja estreia de sonho diante da poderosa Espanha.

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1.º de Agosto e Sporting de Luanda disputam hoje 3.º jogo da final.

Liga azule: 1.º de Agosto e Sporting de Luanda disputam hoje 3.º jogo da final.

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